A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveu na última sexta feira (8) uma audiência pública sobre aprovação e implementação do Plano de Cargos e Remunerações (PCR), proposto pela direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), bem como a realização de concurso público. O debate atendeu a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF).
Segundo a parlamentar, após uma greve de 21 dias, os jornalistas da EBC conquistaram a isonomia salarial com os demais empregados da empresa, garantindo a jornada especial da categoria prevista na CLT. Em resposta, a direção da EBC apresentou um novo Plano de Cargos e Remunerações (PCR) em novembro de 2024, atendendo às demandas dos trabalhadores. No entanto, sindicatos temem a demora na aprovação do PCR pelo governo, já que a categoria tem os salários mais baixos do serviço público federal.
Além disso, segundo Kokay, os trabalhadores ressaltam a necessidade de um novo concurso público, considerando que a empresa perdeu quase 700 funcionários nos últimos dez anos, devido a aposentadorias e programas de demissões voluntárias.
“A queda no quadro de empregados ameaça a comunicação pública e pode levar à terceirização das atividades-fim da EBC”
Erika Kokay
Último Concurso
Organizado pelo Instituto Quadrix, o último concurso da EBC foi realizado em 2013. Na ocasião, foram ofertadas 64 vagas para cargos de níveis médio e superior de escolaridade. As remunerações variavam de R$ 1.917,00 a até R$ 3.208,00.
Na ocasião, os cargos foram divididos da seguinte forma:
- Analista de Empresa de Comunicação Público: nível superior
- Técnico de Operações de Empresa de Comunicação Pública: nível médio
- Técnico de Produção e Manutenção de Empresa de Comunicação Pública: nível médio